Descontos Indevidos no INSS: Como Identificar e o Que Fazer
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Muitos aposentados e pensionistas do INSS têm sido surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios. Recentemente, uma auditoria revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de R$ 45 milhões foram descontados irregularmente. Esses valores, muitas vezes associados a mensalidades de sindicatos e associações, foram retirados sem a devida autorização dos segurados.
Esse problema tem chamado a atenção de órgãos de fiscalização, como o INSS, a Polícia Civil e o Ministério Público, pois mais de 54% das amostras analisadas na auditoria não apresentavam qualquer documento que comprovasse a autorização do beneficiário para esses descontos.
Como saber se há descontos indevidos no seu benefício?
Para identificar se há cobranças irregulares, é fundamental que aposentados e pensionistas consultem seus extratos de pagamento no portal ou aplicativo Meu INSS. O extrato detalha os valores creditados e os eventuais descontos aplicados mensalmente. Caso haja alguma cobrança desconhecida, é importante agir rapidamente para evitar perdas financeiras.
O que fazer se identificar descontos indevidos?
Se um segurado perceber um desconto sem sua autorização, ele pode tomar algumas medidas para reverter a situação:
- Bloquear o desconto – O bloqueio pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, impedindo que novas cobranças sejam realizadas.
- Solicitar a devolução do valor – O primeiro passo é entrar em contato diretamente com a associação ou entidade que realizou o desconto e exigir o estorno dos valores.
- Denunciar a irregularidade – Se a entidade não resolver a situação, o segurado deve entrar em contato com o INSS por meio da Central 135 para formalizar a reclamação e buscar providências.
Além disso, caso o desconto tenha ocorrido sem autorização formal, o beneficiário tem direito a receber o valor descontado em dobro, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
A atenção aos detalhes do extrato de pagamento do INSS pode evitar prejuízos significativos para aposentados e pensionistas. Diante de qualquer suspeita, é essencial agir rapidamente para garantir que o benefício seja pago corretamente e sem descontos indevidos.
