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Doenças do Coração: Quando é Possível se Aposentar por Invalidez pelo INSS?

As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de afastamento do trabalho e podem, em determinados casos, justificar a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). No entanto, nem toda pessoa com problema no coração tem direito automático ao benefício — é preciso cumprir critérios específicos exigidos pelo INSS. 

O Que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente? 

Trata-se de um benefício concedido ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, foi considerado incapaz de exercer qualquer atividade laboral de forma definitiva, e também não pode ser reabilitado para outra função. 

No caso das cardiopatias, é essencial que a doença esteja em estágio avançado e que haja comprovação de que ela compromete totalmente a capacidade de trabalho do segurado. 

Quais Doenças do Coração Podem Justificar o Benefício? 

Diversas condições cardíacas, quando graves, podem justificar a aposentadoria por invalidez. Entre elas, destacam-se: 

• Angina de peito (angina pectoris) 

• Bloqueio atrioventricular total 

• Cardiomiopatia dilatada 

• Cardiopatia grave com lesão severa em três vasos principais 

• Cardiopatia com implante de marca-passo 

• Cardiopatia com necessidade de cirurgia e acompanhamento contínuo 

• Cardiopatia isquêmica grave ou severa 

• Fibrilação atrial crônica 

• Insuficiência cardíaca congestiva 

• Infarto agudo do miocárdio 

• Doença cardiovascular aterosclerótica 

• Hipertensão arterial com comprometimento cardíaco (cardiopatia hipertensiva) 

• Neoplasia maligna relacionada a cardiopatia grave 

• Situações em que houve colocação de stents ou procedimentos de angioplastia, especialmente quando não há mais possibilidade de recuperação funcional 

O Que o INSS Leva em Consideração? 

Para a concessão do benefício, o INSS avalia os seguintes pontos: 

• Laudos médicos atualizados, com diagnóstico detalhado e histórico da doença 

• Exames como ecocardiograma, eletrocardiograma, cateterismo e outros que comprovem a gravidade da condição 

• Relatórios médicos que demonstrem a incapacidade total e permanente para o trabalho 

• Se o segurado tentou se reabilitar para outra função e não obteve sucesso 

• Avaliação da perícia médica do INSS, que é determinante para a concessão 

Em alguns casos, o benefício pode incluir um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria, quando for comprovado que o segurado necessita de ajuda permanente de outra pessoa para atividades básicas do dia a dia. 

Conclusão 

A aposentadoria por incapacidade permanente para quem sofre de doenças cardíacas é um direito possível, mas que depende de uma avaliação técnica minuciosa. O segurado precisa comprovar, por meio de documentação médica robusta, que a cardiopatia o impede totalmente de trabalhar. Além disso, o acompanhamento médico contínuo e a resposta ao tratamento são fatores considerados na análise do INSS.