Em decisão publicada nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma importante diretriz sobre quem deve arcar com o pagamento do benefício à mulher que, por motivo de violência doméstica, for afastada temporariamente do ambiente de trabalho. A medida é prevista
Essa é uma dúvida bastante comum entre brasileiros que, por diferentes motivos, nunca contribuíram com o INSS: afinal, quem nunca pagou Previdência tem direito à aposentadoria? A resposta é que, de forma geral, não. A aposentadoria tradicional do INSS é um benefício contributivo, ou seja, exige
A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central, principalmente o cérebro e a medula espinhal. Ela provoca uma série de sintomas que variam de pessoa para pessoa, incluindo fadiga intensa, dificuldades motoras, problemas de visão, alterações cognitivas e
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, é um amparo fundamental oferecido pela Lei Orgânica da Assistência Social. Ele tem como objetivo garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Apesar de ser um direito garantido, ainda existem muitas dúvidas
O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) é uma ajuda financeira destinada a pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem realmente tem direito a receber o benefício, principalmente no que diz respeito aos idosos. Neste
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um direito assistencial garantido por lei para idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições financeiras de se sustentar. No entanto, muitos mitos cercam esse benefício e podem confundir os beneficiários ou potenciais solicitantes. Vamos esclarecer três
