A qualidade de segurado é um dos pilares do sistema previdenciário brasileiro. Entender esse conceito é essencial para qualquer pessoa que deseja acessar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste artigo, você vai entender
O salário-maternidade é um benefício garantido pelo INSS que oferece apoio financeiro às mulheres em um dos momentos mais importantes da vida: a chegada de um filho. Apesar de ser um direito previsto em lei, muitas mulheres ainda não sabem que têm direito ao benefício
Quem trabalha por conta própria precisa contribuir para o INSS para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. No entanto, existem diferentes formas de contribuição, dependendo de como a atividade é exercida: como Microempreendedor Individual (MEI) ou como Autônomo (Contribuinte Individual). Cada
O INSS Digital representa uma grande transformação no atendimento da Previdência Social. Não se trata apenas de uma plataforma, mas de uma verdadeira modernização do INSS tradicional, que antes exigia a presença física do segurado em agências para a realização de diversos serviços. Agora, com
Muitas pessoas que trabalham por conta própria, fazem bicos ou atuam como autônomos acreditam que não podem contribuir para o INSS e, por isso, acabam ficando desprotegidas. No entanto, mesmo sem registro em carteira, é possível – e altamente recomendável – manter as contribuições previdenciárias
O salário maternidade é um direito fundamental para todas as mães que precisam se afastar do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho. Este benefício garante que a mãe tenha suporte financeiro durante esse período importante. A seguir, vamos explicar os principais pontos
No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil passou por uma grande transformação com a Proclamação da República, um evento que não só marcou uma mudança política, mas também teve um impacto profundo na organização social e no reconhecimento dos direitos dos cidadãos. A
Iniciar o processo de pedido de benefício no INSS pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente para quem não tem pleno conhecimento dos procedimentos, legislações e como agir corretamente. Isso pode levar a atrasos significativos ou, em alguns casos, até mesmo à negativa do seu pedido.
Para trabalhadores rurais, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode variar de acordo com o regime de trabalho. A seguir, vamos esclarecer como funciona esse processo e as diferenças entre os regimes que podem impactar a necessidade de contribuição. 1. Regime de Trabalho
O período da gravidez é um momento único na vida de uma mulher, repleto de emoções e preparativos para a chegada do bebê. Entre as muitas questões que surgem nesse período, uma das mais importantes é a garantia de que os direitos relacionados ao salário
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou a concessão de salário-maternidade a uma mulher que foi demitida, enquanto estava grávida,
