O INSS pode cortar meu auxílio-acidente? Entenda seus direitos
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O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. No entanto, muitas pessoas que recebem esse benefício têm dúvidas e receios sobre a possibilidade de corte. O INSS pode cancelar o auxílio-acidente? A resposta é sim, mas apenas em situações específicas.
Quando o INSS pode cortar o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente pode ser interrompido em alguns casos previstos na legislação previdenciária. Veja as principais situações em que isso pode acontecer:
- Novo acidente e concessão de outro benefício
Se o beneficiário voltar a trabalhar e sofrer um novo acidente, o auxílio-acidente anterior pode ser revisto. Dependendo do caso, um novo benefício pode ser concedido, mas o antigo pode ser cessado.
- Revisão médica do INSS
O INSS pode convocar o segurado para uma perícia médica com o objetivo de avaliar se as sequelas que justificaram a concessão do auxílio-acidente ainda afetam sua capacidade de trabalho. Se a perícia constatar que não há mais redução na capacidade laboral, o benefício pode ser cancelado.
- Aposentadoria
O auxílio-acidente não é acumulável com aposentadoria. Assim, quando o segurado se aposenta, o benefício é automaticamente cessado.
- Erro na concessão do benefício
Se o INSS identificar que houve um erro na concessão do auxílio-acidente, ele pode revisar o processo e cancelar o benefício. Isso pode ocorrer, por exemplo, se for constatado que o segurado não preenchia os requisitos necessários no momento da concessão.
O que fazer se o INSS cortar o auxílio-acidente?
Caso o INSS decida cancelar o benefício, o segurado tem direito à defesa. O primeiro passo é verificar o motivo do corte e, se houver indícios de erro ou injustiça, é possível apresentar um recurso administrativo para tentar reverter a decisão. Se o recurso for negado, o segurado ainda pode recorrer à Justiça para reivindicar o restabelecimento do auxílio-acidente.
Além disso, é fundamental que o segurado esteja atento às convocações do INSS para perícias médicas, evitando assim cortes inesperados do benefício.
O auxílio-acidente é um direito de quem sofreu uma redução permanente na capacidade de trabalho. Entender as regras e estar preparado para eventuais revisões é essencial para garantir a manutenção desse benefício.
