O salário maternidade é um direito fundamental para todas as mães que precisam se afastar do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho. Este benefício garante que a mãe tenha suporte financeiro durante esse período importante. A seguir, vamos explicar os principais pontos
No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil passou por uma grande transformação com a Proclamação da República, um evento que não só marcou uma mudança política, mas também teve um impacto profundo na organização social e no reconhecimento dos direitos dos cidadãos. A
Iniciar o processo de pedido de benefício no INSS pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente para quem não tem pleno conhecimento dos procedimentos, legislações e como agir corretamente. Isso pode levar a atrasos significativos ou, em alguns casos, até mesmo à negativa do seu pedido.
Para trabalhadores rurais, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode variar de acordo com o regime de trabalho. A seguir, vamos esclarecer como funciona esse processo e as diferenças entre os regimes que podem impactar a necessidade de contribuição. 1. Regime de Trabalho
O período da gravidez é um momento único na vida de uma mulher, repleto de emoções e preparativos para a chegada do bebê. Entre as muitas questões que surgem nesse período, uma das mais importantes é a garantia de que os direitos relacionados ao salário
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou a concessão de salário-maternidade a uma mulher que foi demitida, enquanto estava grávida,
