Quando se trata de contribuição ao INSS, ser Microempreendedor Individual (MEI) ou autônomo implica em obrigações e benefícios distintos. Vamos desvendar as principais diferenças para ajudar você a entender melhor suas responsabilidades previdenciárias: Microempreendedor Individual (MEI) Como MEI, sua contribuição ao INSS é simplificada. Ela é feita
Você já ouviu falar em Qualidade de Segurado? Esse termo pode não ser familiar para todos, mas é essencial para quem pensa no futuro e na segurança financeira. Neste artigo, vamos explorar o que é a Qualidade de Segurado no contexto da Previdência Social brasileira,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu que, nas situações anteriores à vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incide contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação (HRA). Por maioria, o colegiado adotou
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador – que fez
Esta é uma das principais dúvidas de quem se aposentou por idade ou por tempo de contribuição, mas continua trabalhando, seja para complementar a renda ou por motivos pessoas diversos, se mesmo aposentado, este segurado ainda terá o recolhimento da contribuição para o INSS descontado
