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A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu
Aposentados e pensionistas do INSS podem ter o teto e a idade para ter isenção do Imposto de Renda
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de prime
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da Va
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a
Apuração de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indíc
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa a in
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) senten
Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (I
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (6), definiu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada
A Receita Federal informa que, a partir de fevereiro de 2020, as Guias da Previdência Social (GPS)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juiza
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar parcial provim
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem reg
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juiza
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laud
A Reforma da Previdência, apesar de ter sido aprovada há pouco tempo, já passou por algumas mudan
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manut
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido dar conta dos pedidos de benefício
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência d
Na ViaPrev Social você tem acesso à informações que contemplam pessoas que se encontram em situa
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, co
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste an
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia
Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a recebe
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assiste
A tabela de pagamento de benefícios 2020 já foi publicada pelo INSS, e encontra-se disponível par
Uma dúvida muito frequente entre os trabalhadores é se o período de aviso prévio indenizado cont
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