Mudanças no INSS: o que mudou com a Reforma da Previdência e como isso afeta você
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A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe uma série de alterações significativas nas regras para aposentadoria e pensão por morte. Essas mudanças impactam diretamente quem está se aproximando da aposentadoria ou depende de benefícios do INSS. Entender o que mudou é essencial para garantir direitos e evitar prejuízos financeiros.
A seguir, confira os principais pontos que foram modificados e como eles podem afetar a sua realidade previdenciária:
Aposentadoria por idade
Antes da reforma, as mulheres podiam se aposentar aos 60 anos, enquanto os homens já tinham como exigência a idade de 65 anos. Com a nova regra, a idade mínima para as mulheres passou para 62 anos, enquanto a dos homens permaneceu inalterada, em 65 anos. Essa mudança aumentou o tempo de espera para muitas mulheres, exigindo maior atenção ao planejamento da aposentadoria.
Aposentadoria por tempo de contribuição
O modelo anterior permitia que a pessoa se aposentasse ao atingir o tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, sem exigência de idade mínima. Após a reforma, isso mudou. Agora, além de cumprir o tempo de contribuição, é necessário atingir uma idade mínima ou cumprir um pedágio, dependendo do tempo que faltava para se aposentar na data da reforma. Essa nova exigência tornou o acesso ao benefício mais restrito, especialmente para quem já estava próximo de se aposentar.
Pensão por morte
Antes da reforma, a pensão por morte era vitalícia para qualquer dependente e correspondia a 100% do valor que o segurado recebia ou teria direito a receber. Com as novas regras, o cenário mudou. A pensão só será vitalícia se o dependente tiver 45 anos ou mais no momento do falecimento do segurado. Além disso, o valor inicial do benefício passou a ser de 60% da aposentadoria do segurado, com acréscimos de 10% por dependente adicional, até o limite de 100%.
Essas mudanças representam uma transformação importante no sistema previdenciário brasileiro. Elas exigem atenção redobrada de quem está se planejando para o futuro, pois impactam diretamente o tempo de espera e o valor dos benefícios.