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Glaucoma e os Direitos Previdenciários: Entenda Quando é Possível Receber Benefícios do INSS

O glaucoma é uma doença oftalmológica crônica que afeta o nervo óptico e, com o tempo, pode levar à perda parcial ou total da visão. Trata-se de uma condição progressiva, muitas vezes silenciosa, e que exige acompanhamento médico constante para evitar o agravamento.

Quando a visão é significativamente comprometida, o portador de glaucoma pode enfrentar dificuldades para realizar suas atividades laborais. Nesses casos, é importante saber que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários, desde que comprovada a limitação funcional.

Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)

Esse benefício é destinado ao segurado que, temporariamente, não consegue exercer sua função profissional por conta de uma enfermidade. No caso do glaucoma, se a perda visual estiver em estágio que impeça o trabalhador de exercer suas atividades habituais, é possível solicitar o auxílio-doença. É imprescindível apresentar laudos médicos atualizados e realizar a perícia médica do INSS.

Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)

Quando o comprometimento visual causado pelo glaucoma é irreversível e impede de forma permanente a capacidade laboral, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Para isso, deve ser demonstrado que não há possibilidade de reabilitação para outras funções ou adaptação ao mercado de trabalho, levando-se em conta a escolaridade, idade e experiência profissional do segurado.

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que não possui meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. No caso do glaucoma, é necessário que a deficiência visual seja considerada grave o suficiente para enquadrar o portador como pessoa com deficiência, além de atender aos critérios socioeconômicos exigidos por lei.

Comprovação e Perícia

Independentemente do benefício pretendido, é fundamental entender que o diagnóstico por si só não garante a concessão. O INSS exige provas médicas que atestem a real limitação provocada pela doença. Exames oftalmológicos detalhados, laudos médicos assinados por profissionais especializados e histórico clínico são elementos indispensáveis para o processo. Além disso, o segurado deve passar por uma perícia médica realizada pelo próprio INSS, que avaliará a extensão da incapacidade.

Entender esses aspectos é essencial para quem convive com o glaucoma e deseja acessar os seus direitos junto à Previdência Social. A informação é o primeiro passo para garantir uma vida com mais segurança e dignidade.