Qualidade de Segurado: Entenda o Que É e Por Que É Tão Importante no INSS
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A qualidade de segurado é um dos pilares do sistema previdenciário brasileiro. Entender esse conceito é essencial para qualquer pessoa que deseja acessar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste artigo, você vai entender de forma simples e clara o que é qualidade de segurado, quem mantém esse status e o que acontece quando ele é perdido.
O Que É Qualidade de Segurado?
A qualidade de segurado representa o vínculo ativo entre o cidadão e o INSS. Ou seja, é a condição que garante que a pessoa esteja protegida pelo sistema previdenciário.
Enquanto essa qualidade estiver mantida, a pessoa tem direito a requerer benefícios previdenciários, desde que cumpra os demais requisitos exigidos em cada caso, como carência ou incapacidade laboral, por exemplo.
Quem Possui Qualidade de Segurado?
A qualidade de segurado é mantida por quem:
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Está trabalhando com carteira assinada (CLT);
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Realiza contribuições mensais como contribuinte individual, MEI (Microempreendedor Individual), facultativo, entre outros;
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Está dentro do chamado período de graça, mesmo sem estar contribuindo ativamente no momento.
O Que É o Período de Graça?
O período de graça é o tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo sem estar contribuindo ao INSS.
Esse tempo varia de acordo com a situação do segurado:
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12 meses: para quem deixa de contribuir ou perde o emprego, de forma geral;
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24 meses: para quem já contribuiu por, no mínimo, 10 anos ao INSS (120 contribuições);
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36 meses: se, além de ter mais de 10 anos de contribuição, a pessoa comprovar situação de desemprego.
Durante esse período, o segurado ainda pode solicitar benefícios, caso preencha os demais critérios exigidos.
Perda da Qualidade de Segurado
Se o segurado ultrapassa o prazo do período de graça sem voltar a contribuir, ele perde a qualidade de segurado. Isso significa que:
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Fica temporariamente sem direito a benefícios do INSS;
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Para recuperar o acesso aos benefícios, será necessário retomar as contribuições;
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Dependendo do tipo de benefício, será exigido cumprir novamente a carência, ou seja, um número mínimo de contribuições mensais.
Essa é uma das principais razões pelas quais muitas pessoas têm seus pedidos negados pelo INSS: não sabiam que já haviam perdido a qualidade de segurado.
Conclusão
Manter a qualidade de segurado é essencial para garantir proteção previdenciária. A falta de informação sobre esse tema pode gerar grandes prejuízos, especialmente em momentos de necessidade, como doenças, acidentes ou situações de vulnerabilidade.
Por isso, é importante estar atento às suas contribuições e, caso pare de contribuir, entender por quanto tempo ainda mantém os direitos perante o INSS.
