Como se Aposentar no Brasil com Tempo de Trabalho no Exterior
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Trabalhar fora do Brasil é o sonho de muitas pessoas, seja pela oportunidade de crescimento profissional, seja pela busca de uma nova experiência de vida. No entanto, um receio comum entre brasileiros que vivem no exterior é perder o tempo de contribuição para a aposentadoria no INSS.
A boa notícia é que o Brasil mantém acordos internacionais de Previdência Social com diversos países, permitindo que o tempo de contribuição feito no exterior possa ser somado ao tempo já registrado no Brasil. Isso garante que o trabalhador não perca seu direito à aposentadoria, desde que cumpridos os requisitos previstos em cada acordo.
O que são os Acordos Internacionais de Previdência Social?
Os acordos internacionais são tratados firmados entre o Brasil e outros países para proteger os direitos previdenciários dos trabalhadores que tenham atuado em mais de um país ao longo da vida.
Por meio desses acordos, é possível totalizar o tempo de contribuição realizado no exterior com aquele registrado no Brasil. Assim, o segurado pode atingir o tempo necessário para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, aproveitando todo o período trabalhado, independentemente de onde ele ocorreu.
Países que Possuem Acordo com o Brasil
O Brasil mantém acordos previdenciários com diversas nações. Entre elas, destacam-se:
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🇵🇹 Portugal
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🇮🇹 Itália
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🇯🇵 Japão
Além desses, há outros países incluídos, cada um com regras específicas que precisam ser analisadas individualmente.
Pontos Importantes sobre o Aproveitamento do Tempo no Exterior
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Cada país possui suas próprias exigências e critérios para validação do tempo.
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Mesmo que as contribuições tenham sido feitas em moedas ou sistemas diferentes, o INSS realiza a conversão e o reconhecimento.
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Em alguns casos, o trabalhador pode receber proporcionalmente de cada país onde tenha contribuído.
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Não é necessário retornar ao Brasil para solicitar o benefício; em muitos casos, o processo pode ser feito à distância.
Documentos e Provas Necessárias
Para que o tempo trabalhado no exterior seja reconhecido, é essencial manter organizados todos os documentos que comprovem as contribuições. Entre eles:
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Contratos de trabalho
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Carnês ou guias de recolhimento
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Registros de contribuição emitidos pelo país estrangeiro
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Documentos de imigração que comprovem a permanência e atividade no país
Manter essa documentação em ordem é fundamental para evitar atrasos ou indeferimentos no processo de concessão da aposentadoria.
Conclusão
A possibilidade de aproveitar o tempo de trabalho no exterior para se aposentar no Brasil é um direito garantido por meio dos acordos internacionais de Previdência Social. Conhecer as regras específicas de cada país e manter a documentação organizada são passos essenciais para garantir que esse direito seja efetivamente reconhecido.