INSS reduz processos durante pandemia, mas atrasa análise de auxílios por incapacidade, diz TCU
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) analisado nesta quarta-feira (8) indica que o estoque de processos do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) caiu 8,4% durante a pandemia do novo coronavírus.
Houve, no entanto, ainda de acordo com o levantamento, aumento de 123% no estoque de processos relacionados a auxílio por incapacidade. As perícias médicas estão suspensas.
Segundo o ministro Bruno Dantas, relator do caso, as agências do INSS foram “praticamente fechadas”, levando os funcionários que faziam o atendimento a serem realocados para a análise de benefícios, o que ajudou a reduzir a fila de processos.
“O que se detectou nessa situação foi que, como as agências do INSS foram praticamente fechadas os funcionários que estavam alocados nesse atendimento estão trabalhando no processamento dos benefícios, o que ajudou a reduzir a fila”, afirmou.
Para os processos não relacionados à incapacidade de trabalhar e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a queda no estoque foi de 28%.
Segundo o levantamento do TCU, o estoque era de 1.603.354 em fevereiro e passou para 1.147.021 em maio. No mesmo período, o tempo médio para análise dos processos caiu de 118 dias para 79 dias.
“Não é que o atendimento do INSS melhorou, é preciso frisar isso, a fila está sendo reduzida por outras circunstancias”, disse.
Benefícios por incapacidade
A fila dos processos de benefícios por incapacidade aumentou 123% no período entre fevereiro e maio por causa da suspensão das perícias durante a pandemia.
O estoque desses pedidos passou de 244,8 mil em fevereiro para 545,9 mil em maio. O prazo para análise também aumentou, chegando a 146 dias em maio de 2020.
Segundo o relatório do TCU, 90% do estoque são pedidos de auxílio-doença. Dantas destacou que o aumento ocorreu mesmo com a decisão do governo de antecipar o pagamento do auxílio-doença. Segundo o ministro, o beneficiário pede o auxílio, não a antecipação. A antecipação é definida pelo INSS.
O processo alerta ainda que a antecipação do auxílio-doença e do BPC à pessoas com deficiência sem a necessidade de perícia pode elevar o risco de pagamento indevido. As medidas foram tomadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
FONTE: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
