Mora no Exterior? Saiba Como se Aposentar Pelo INSS Mesmo Fora do Brasil
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Morar fora do Brasil não significa perder o direito à aposentadoria pelo INSS. Muitos brasileiros que vivem no exterior desconhecem a existência dos Acordos Internacionais de Previdência, tratados que permitem a soma do tempo de contribuição no Brasil e em outros países, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários.
O Que São os Acordos Internacionais de Previdência?
Os Acordos Internacionais de Previdência são tratados firmados entre o Brasil e diversos países para garantir que trabalhadores que contribuíram para diferentes sistemas previdenciários possam somar seus períodos de contribuição. Isso evita que o tempo trabalhado em um país seja desconsiderado ao solicitar a aposentadoria.
Como Funciona a Contagem do Tempo de Contribuição?
Se um brasileiro trabalhou e contribuiu para o INSS no Brasil e, depois, passou a trabalhar em um país com acordo previdenciário, os períodos podem ser somados. Isso permite que ele atinja os requisitos mínimos para a aposentadoria, mesmo sem ter contribuído o tempo total exigido em apenas um dos países.
Além da aposentadoria, esses acordos também podem garantir acesso a outros benefícios, como auxílio-doença e pensão por morte, dependendo das regras estabelecidas entre os países.
Quais Países Têm Acordo Previdenciário com o Brasil?
O Brasil mantém acordos previdenciários com diversos países, entre eles:
Europa: Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, França, Bélgica, Suíça
Américas: Estados Unidos, Canadá, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai
Ásia: Japão, Coreia do Sul
Outros: Cabo Verde
Cada país tem regras específicas sobre como o tempo de contribuição pode ser aproveitado e quais benefícios são garantidos.
Por Que os Acordos São Importantes?
Sem os Acordos Internacionais de Previdência, um trabalhador que tenha dividido sua vida profissional entre dois países poderia ter dificuldades para se aposentar, pois o tempo de contribuição em um país poderia não ser reconhecido pelo outro. Com esses tratados, evita-se a perda de direitos, garantindo mais segurança previdenciária para brasileiros que vivem no exterior.
Como Solicitar a Aposentadoria Morando Fora?
Para solicitar a aposentadoria utilizando o tempo de contribuição em mais de um país, é necessário entrar com o pedido no sistema previdenciário do país onde o trabalhador reside ou diretamente no INSS, dependendo do caso. É fundamental analisar as regras do acordo firmado com cada país para entender como funciona o cálculo do benefício.
