O Que é Carência no INSS? Entenda de Forma Simples e Clara
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Muita gente que contribui com o INSS acredita que está totalmente protegida e, caso precise, poderá contar com os benefícios da Previdência Social. Porém, na hora de solicitar um auxílio-doença, aposentadoria ou qualquer outro benefício, se depara com uma negativa. Um dos principais motivos para isso é a falta de carência.
Apesar de parecer algo relacionado a “esperar” ou “ficar sem”, a carência no INSS tem um significado bem específico e técnico. E entender esse conceito pode fazer toda a diferença na hora de garantir seus direitos.
O Que é Carência no INSS?
A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter feito para ter direito a determinados benefícios previdenciários. Trata-se de um requisito essencial em grande parte dos pedidos analisados pelo INSS.
Esse número varia conforme o tipo de benefício solicitado. Abaixo, alguns exemplos comuns:
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Aposentadoria por Idade: exige 180 contribuições mensais, o equivalente a 15 anos.
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Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez: normalmente exigem 12 contribuições mensais.
Essas exigências estão previstas em lei e precisam ser cumpridas de forma contínua e regular.
Nem Toda Contribuição Conta
Um ponto crucial que muitos desconhecem é que nem toda contribuição feita ao INSS entra na contagem da carência. Contribuições feitas com atraso, fora do prazo legal, com erro de código ou em períodos sem qualidade de segurado podem ser desconsideradas pelo INSS no momento da análise.
Isso significa que um segurado pode ter pago por anos, mas ainda assim não alcançar o número mínimo de contribuições válidas para um benefício, justamente por falhas no histórico de recolhimento.
Esse tipo de situação é mais comum do que parece, especialmente entre contribuintes individuais (autônomos) e segurados facultativos (donas de casa, estudantes, etc.), que fazem seus próprios pagamentos e muitas vezes cometem erros por falta de orientação.
Existe Dispensa de Carência?
Sim, existem situações específicas em que a carência pode ser dispensada. A legislação previdenciária prevê essa dispensa principalmente em casos de:
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Doenças graves (como câncer, AIDS, entre outras listadas em portaria do Ministério da Saúde).
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Acidentes de qualquer natureza.
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Segurados que retornam ao INSS após período de perda da qualidade de segurado, mediante cumprimento de condições específicas.
Nesses casos, mesmo que o segurado tenha poucas contribuições, é possível ter direito ao benefício, desde que os demais requisitos estejam preenchidos.
Conclusão
Compreender o que é carência no INSS é fundamental para quem deseja se planejar ou garantir seus direitos perante a Previdência Social. Não basta apenas contribuir: é necessário garantir que as contribuições estejam corretas, dentro dos prazos e respeitando todas as exigências legais.