Em decisão publicada nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma importante diretriz sobre quem deve arcar com o pagamento do benefício à mulher que, por motivo de violência doméstica, for afastada temporariamente do ambiente de trabalho. A medida é prevista
Quem contribuiu para o INSS por conta própria nos últimos anos — seja como autônomo, facultativo ou mesmo como MEI — pode acreditar que, ao pagar corretamente os carnês (as guias GPS), tudo estará automaticamente registrado no sistema do INSS. No entanto, essa não é
Muitos trabalhadores autônomos desconhecem que o tempo dedicado ao trabalho por conta própria não é automaticamente reconhecido pelo INSS como tempo de contribuição. Para que esse período conte para a aposentadoria ou para qualquer outro benefício previdenciário, é necessário adotar alguns cuidados fundamentais — e
O tempo especial é um dos temas mais relevantes dentro do direito previdenciário, especialmente para trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos. Apesar de ser um direito previsto em lei, muitos segurados do INSS desconhecem sua existência ou não sabem como utilizá-lo para se
Entender a diferença entre incapacidade temporária e incapacidade permanente é essencial para quem busca esclarecimentos sobre os benefícios por incapacidade do INSS. Após a Reforma da Previdência, houve mudanças significativas nos nomes e critérios desses benefícios, o que gera dúvidas em muitos segurados. Antes da Reforma
Muitos segurados do INSS acreditam que só é possível receber um único benefício por vez. Essa é uma dúvida comum, mas a verdade é que existem situações em que a legislação permite acumular dois benefícios diferentes, o que pode representar um valor significativo na renda
Essa é uma dúvida bastante comum entre brasileiros que, por diferentes motivos, nunca contribuíram com o INSS: afinal, quem nunca pagou Previdência tem direito à aposentadoria? A resposta é que, de forma geral, não. A aposentadoria tradicional do INSS é um benefício contributivo, ou seja, exige
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Em teoria, parece simples: a pessoa faleceu, e os dependentes teriam direito à pensão. Mas, na prática, muitos cônjuges e companheiros acabam tendo o benefício negado por não atenderem a
A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central, principalmente o cérebro e a medula espinhal. Ela provoca uma série de sintomas que variam de pessoa para pessoa, incluindo fadiga intensa, dificuldades motoras, problemas de visão, alterações cognitivas e
Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, muitos segurados acreditam que todo o seu histórico contributivo está correto no sistema do INSS. No entanto, um erro bastante comum pode comprometer seriamente o valor do benefício ou até impedir sua concessão: inconsistências ou lacunas no
O auxílio-acidente é um dos benefícios mais desconhecidos da Previdência Social, mas pode representar uma importante fonte de renda complementar para quem sofreu um acidente e ficou com alguma sequela, mesmo que continue trabalhando normalmente. Ao contrário do que muitos imaginam, não é necessário estar afastado
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer sua atividade profissional por motivo de doença ou acidente. No entanto, muitos segurados têm se deparado com a negativa desse benefício por
Muitos brasileiros que se mudam para o exterior acreditam, de forma equivocada, que perdem automaticamente os direitos ligados à Previdência Social no Brasil. No entanto, isso não é verdade. Mesmo residindo fora do país, é possível manter o vínculo com o INSS e garantir benefícios,
Pessoas que passaram por cirurgias para colocação de pinos, utilizam próteses ou sofreram amputações podem, sim, ter direito a benefícios pagos pelo INSS. A concessão vai depender do grau de limitação funcional causado pela condição e da comprovação médica dessa limitação. Veja abaixo os principais benefícios
As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de afastamento do trabalho e podem, em determinados casos, justificar a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). No entanto, nem toda pessoa com problema no coração tem direito automático ao benefício — é
