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Segurado Especial do INSS: Quem são e quais são seus direitos

Você já ouviu falar em Segurado Especial do INSS? São aqueles trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desempenham suas atividades de maneira individual ou em regime de economia familiar. Este grupo abrange uma diversidade de pessoas que contribuem significativamente para a produção agrícola e pesqueira do país. 

Quem são os Segurados Especiais? 

  • Agricultores familiares: Famílias que dedicam suas vidas ao cultivo da terra, muitas vezes passando de geração em geração o conhecimento e amor pela agricultura. 
  • Pescadores artesanais: Homens e mulheres que enfrentam os desafios do mar em busca do sustento de suas famílias, utilizando técnicas tradicionais de pesca. 
  • Extrativistas: Pessoas que coletam recursos naturais, como frutas, castanhas e ervas, muitas vezes de forma sustentável, contribuindo para a biodiversidade e para a economia local. 
  • Indígenas que trabalham na atividade rural: Comunidades indígenas que preservam suas tradições e cultura enquanto trabalham na terra para garantir sua subsistência. 

 

Quais são os direitos dos Segurados Especiais? 

Se você se encaixa em uma dessas categorias, pode ter direito a diversos benefícios do INSS, tais como: 

  • Aposentadorias; 
  • Auxílio-doença; 
  • Auxílio-acidente; 
  • Salário maternidade; 
  • Pensão por morte; 
  • Auxílio-reclusão 

No caso dos Segurados Especiais do INSS, é fundamental compreender como comprovar a atividade rural para obter benefícios previdenciários. A comprovação pode ser feita por meio de documentos como notas fiscais de venda de produtos, contratos de arrendamento, declarações de sindicatos rurais, entre outros. É importante estar ciente dos requisitos específicos e contar com orientação adequada ao lidar com essas questões. 

Entender os seus direitos é o primeiro passo para garanti-los.