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Como comprovar atividade rural no INSS?

Quando se trata de garantir os direitos previdenciários dos segurados especiais, a comprovação do trabalho rural assume um papel crucial. Mas, afinal, quais documentos são considerados válidos como prova? Neste artigo, exploraremos essa questão detalhadamente.  Contrato de Arrendamento, Parceria ou Comodato Rural: Um contrato formal que

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Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão

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TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense

Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão de Dívida Ativa da União. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na terça-feira (14/7) a extinção de uma cobrança

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