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INSS reduz processos durante pandemia, mas atrasa análise de auxílios por incapacidade, diz TCU

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) analisado nesta quarta-feira (8) indica que o estoque de processos do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) caiu 8,4% durante a pandemia do novo coronavírus. Houve, no entanto, ainda de acordo com o levantamento, aumento de 123% no

4 de agosto de 2020

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Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão

4 de agosto de 2020

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TRF3 mantém suspensos processos sobre IRDR para readequação de benefícios previdenciários

A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de revogação e manteve a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a temática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº

4 de agosto de 2020

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INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados. Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que

4 de agosto de 2020

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Aposentadoria para médicos

s regras para a aposentadoria para médicos são diferentes, por isso, é de extrema importância conhecer este benefício! A atividade do médico garante o bem-estar, qualidade de vida e principalmente, a saúde de toda uma sociedade, sendo fundamental para as nossas vidas, mas toda essa excelente

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Aposentadoria do professor concursado e estatutário

Professores concursados e estatutários possuem outra vantagem na obtenção da aposentadoria para professor: a integralidade, na qual o valor do salário da concessão do benefício dever ser igual ao valor do último salário recebido pelo profissional no exercício da profissão, e também é de direito

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Auxílio-reclusão, descomplicando

O benefício nº 25, auxílio-reclusão, tem origem previdenciária e alimentar, ou seja, é concedido aos dependentes de uma pessoa que foi recolhida ao regime prisional. No entanto, antes de abordar as particularidades desse benefício, é necessário esclarecer um engano cometido comumente entre as pessoas, até

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MEI (Microempreendedor Individual) e seus direitos previdenciários

Atualmente no Brasil, existem cerca de 7,7 milhões de Microempreendedores Individuais ou MEI’s, mas uma grande parte de todos os pequenos empresários inscritos na modalidade, não sabem quais são seus direitos previdenciários por falta de informação, de comunicação da Previdência Social com esse tipo de

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